Locais de grande fluxo do Rio terão de ter estacionamento para bicicletas

O carioca já adotou a bicicleta como forma de transporte e entretenimento. As ciclovias, que antes estavam presentes apenas na orla e no entorno de pontos turísticos, agora se conectam com terminais de ônibus, trens e metrô em toda a cidade. No entanto, a falta de local apropriado para a guarda das bicicletas e o elevado índice de furto das peças, como banco, guidão, pedais e rodas, levou o Legislativo Carioca a aprovar a Lei Complementar n° 195/2018.

A medida foi vetada pelo Poder Executivo, mas o veto foi rejeitado pelos parlamentares. A Lei já está em vigor e obriga a criação de estacionamentos para bicicletas em locais de grande fluxo. A área para o bicicletário deve ser equivalente a 5% do espaço total para vagas no estacionamento e conter cinco vagas, no mínimo, para bicicletas. Estão obrigados a instalar os shopping centers, supermercados, estações de transporte público, instituições de ensino públicas e privadas, hospitais, casas de cultura, hotéis e pousadas, órgãos públicos municipais e estacionamentos privados, entre outros.

A implantação desses espaços pode ser custeada pela iniciativa privada, pelo Poder Público ou por parceria público-privada. A escolha do local deve considerar a facilidade de acesso e a segurança de ciclistas e pedestres.

Os bicicletários são abertos ao público sem qualquer distinção e não podem ter fins lucrativos quando instalados em shopping centers, supermercados e demais locais de comércio, instituições de saúde e instituições de ensino. Quando tiverem fins lucrativos, os valores mínimo e máximo por vaga serão regulamentados pelo Poder Público.

De acordo com o parlamentar, os ciclistas têm maior tendência em consumir do que os motoristas que estão nos automóveis, uma vez que estes dificilmente irão estacionar o carro em locais que estão apenas de passagem. A bicicleta também contribui para o meio ambiente. O setor de transporte está entre os maiores consumidores de energia não renovável e a bicicleta é uma alternativa não poluente e econômica, devendo o Poder Público estimular o seu uso. “A existência de mais locais para o armazenamento das bicicletas estimula seu uso e a menor frequência do automóvel particular, elevando a bicicleta como alternativa no Rio de Janeiro não somente de lazer, mas também de transporte para as presentes e futuras gerações“, justifica o parlamentar.

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